No ltimo dia 14, a PM Ambiental de Ibitinga apreendeu peixes em Borborema. Durante patrulhamento nutico pelo Rio Tiet, jusante da Usina AES Brasil, nas imediaes do Porto do Governo, os policiais abordaram uma embarcao com dois pescadores que se apresentaram como profissionais da pesca. 515i24

Ao checarem a documentao apresentada, ficou comprovado que um deles no possua cadastro como pescador profissional, apenas registro em colnia de pesca, e, at o momento da abordagem, j tinham capturado 72,35 Kg de Corvina.

Ao serem questionados quanto a isca que estavam utilizando, informaram aos policiais que estavam pescando com alevino de lambari. De acordo com a Instruo Normativa do Ibama 25/09, que regulamenta o perodo de piracema na Bacia Hidrogrfica do Rio Paran, desde que comprovada a procedncia mediante a apresentao de nota fiscal, permitido a utilizao de lambari como isca.

Os militares solicitaram a Nota Fiscal e constataram que no trazia no campo de descrio o produto que havia sido comercializado, especificava apenas a quantidade e o valor, no sendo possvel comprovar que tal nota realmente era referente aos alevinos de lambari

Por no comprovarem a origem dos lambaris os pescadores foram autuados istrativamente, tiveram o barco, o motor de popa, demais petrechos de pesca e os peixes capturados apreendidos e respondero por crime ambiental previsto no artigo 34 da Lei Federal 9605/98.

Os peixes foram doados ao Lar de idosos So Vicente de Paulo, Municpio de Ibitinga/SP.

Nota Fiscal

A Polcia Militar Ambiental orienta aos pescadores quanto a necessidade de conferirem as informaes constantes na Nota Fiscal, como o Nome, F, Data e principalmente o tipo de mercadoria que est sendo comprada, pois tais informaes so de suma importncia para se evitar irregularidades.

Em caso de dvidas, ligar (16) 3342-4221.